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Lucas Amaral de Oliveira
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Lucas Amaral de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
O direito à sexta parte, dos Professores/Funcionários do Centro Paula Souza.
Neste texto, é tratado um dos temas mais discutidos pelos professores e funcionários do Centro Paula Souza, o famoso direito à sexta parte. É de salientar que todos os professores e funcionários do...
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Lucas Amaral de Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Cobrança indevida das taxas de Habite-se e SATI pelas construtoras.
Atualmente em nosso cotidiano possuímos a obrigação de pagamento de diversas despesas, tais como: telefone, energia, cartões de crédito, financiamentos imobiliários, de veículos etc. Por existir uma...
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Lucas Amaral de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Redução na sua conta de energia?
Atualmente em nosso país, se noticia e se discute se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas tarifas de transmissão e distribuição, deva fazer parte da base de...
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Lucas Amaral de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Taxa obra, o que é? Até quando tenho que pagar?
No ano de 2009, foi promulgada a lei 11.977 , que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Tendo como principal...
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Lucas Amaral de Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Contratei um plano de telefone/ Internet, fiquei no prejuízo, o que posso fazer?
Em nosso cotidiano tornou-se comum o lançamento de novos planos e ofertas de créditos para telefonia móvel, internet e mensagens gratuitas, para celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos,...
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